Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de ...

Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar...


📖 Texto associado
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens
subsequentes.
Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Aqui a questão envolve o que chamamos de "frutos da terra" e a propriedade das sementes. João plantou sementes que pertencem a Manoel, mas o terreno é dele. A regra geral no Código Civil é que quem planta em terreno alheio, sem autorização, pode perder a colheita para o dono das sementes, mas não necessariamente metade da colheita.

    Na verdade, se João semeou as sementes de Manoel, ele deve devolver as sementes ou o equivalente, mas a colheita em si pertence a João, já que ele cuidou da terra. Não existe uma obrigação legal de entregar metade da colheita para Manoel, a menos que haja algum acordo ou outra situação específica.

    Portanto, a afirmação de que João está obrigado a entregar metade da colheita está errada.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.