Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Con...

✂️ a) não é admitida no sistema brasileiro.

✂️ b) pode atribuir ou excluir de uma norma sentido que lhe preserve a constitucionalidade.

✂️ c) é admitida apenas em sede de controle concentrado de constitucionalidade.

✂️ d) é cabível quando o sentido de uma norma é unívoco.

✂️ e) é admitida somente se resultar em redução do texto da norma impugnada.

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