Quanto ao que dispõe a Constituição da República de 1988, no Capítulo II, do Título ...

✂️ a) A proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais.

✂️ b) O salário mínimo deve receber reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

✂️ c) O salário do trabalhador pode ser reduzido, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo.

✂️ d) A lei pode condicionar a fundação de sindicatos à autorização do Estado a exemplo do registro em órgão competente.

Responda: Quanto ao que dispõe a Constituição da República de 1988, no Capítulo II, do Título II, acerca dos direitos fundamentais de natureza social, assinale a alternativa INCORRETA.