Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 17:33
Gabarito: d)
Vamos entender melhor essa questão. A culpabilidade é um dos elementos do crime que se refere à reprovabilidade da conduta do agente, ou seja, se ele pode ser responsabilizado pelo ato praticado.
Agora, o que exclui a culpabilidade são as causas que impedem que o agente seja considerado culpável, mesmo que ele tenha praticado o fato típico e ilícito. Essas causas são chamadas de excludentes de culpabilidade.
Entre as alternativas, temos:
- Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, obediência hierárquica e exercício regular de direito são excludentes da ilicitude, ou seja, tornam o fato lícito, não criminoso.
- Doença mental, coação moral irresistível e menoridade são causas que excluem a culpabilidade, pois o agente não tem capacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para agir de acordo com esse entendimento.
Portanto, a alternativa correta é a d), pois a coação moral irresistível e a menoridade excluem a culpabilidade.
Vamos entender melhor essa questão. A culpabilidade é um dos elementos do crime que se refere à reprovabilidade da conduta do agente, ou seja, se ele pode ser responsabilizado pelo ato praticado.
Agora, o que exclui a culpabilidade são as causas que impedem que o agente seja considerado culpável, mesmo que ele tenha praticado o fato típico e ilícito. Essas causas são chamadas de excludentes de culpabilidade.
Entre as alternativas, temos:
- Estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, obediência hierárquica e exercício regular de direito são excludentes da ilicitude, ou seja, tornam o fato lícito, não criminoso.
- Doença mental, coação moral irresistível e menoridade são causas que excluem a culpabilidade, pois o agente não tem capacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para agir de acordo com esse entendimento.
Portanto, a alternativa correta é a d), pois a coação moral irresistível e a menoridade excluem a culpabilidade.