Questões Direito Penal Excludente de culpabilidade
No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à est...
Responda: No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, co...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender isso de forma simples. No estudo do crime, a consciência da ilicitude é a percepção de que a conduta é proibida pela lei. Agora, essa consciência pode ser vista de duas formas: como parte do dolo (quando a pessoa quer ou assume o risco de praticar o crime) ou como parte da culpabilidade (quando a pessoa tem capacidade de entender que está fazendo algo errado).
O ponto importante é que, se a pessoa não tem essa consciência da ilicitude por um motivo inevitável (por exemplo, uma doença mental grave que a impede de entender que o que faz é errado), ela pode ser isenta de pena, porque não tinha condições de agir de forma culpável.
Por isso, a afirmativa está correta.
Vamos entender isso de forma simples. No estudo do crime, a consciência da ilicitude é a percepção de que a conduta é proibida pela lei. Agora, essa consciência pode ser vista de duas formas: como parte do dolo (quando a pessoa quer ou assume o risco de praticar o crime) ou como parte da culpabilidade (quando a pessoa tem capacidade de entender que está fazendo algo errado).
O ponto importante é que, se a pessoa não tem essa consciência da ilicitude por um motivo inevitável (por exemplo, uma doença mental grave que a impede de entender que o que faz é errado), ela pode ser isenta de pena, porque não tinha condições de agir de forma culpável.
Por isso, a afirmativa está correta.
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