Questões Direito Penal Excludente de culpabilidade

No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à est...

Responda: No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, co...


Q161517 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Auditor de Controle Externo, TC DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na
Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de
direito penal, julgue os itens a seguir.

No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena

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