Questões Direito Previdenciário

No que se refere ao custeio da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

Responda: No que se refere ao custeio da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.


1Q161560 | Direito Previdenciário, Auditor, TCE PA, AOCP

No que se refere ao custeio da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. O orçamento da Seguridade Social não se confunde com o orçamento do Tesouro Nacional; ele é autônomo, embora possa receber recursos do Tesouro.

b) Correta. As contribuições sociais, como as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos (ex: loterias), integram o orçamento da Seguridade Social.

c) Errada. O orçamento da Seguridade Social é formado principalmente por contribuições sociais, mas também pode incluir outras receitas, não apenas contribuições.

d) Errada. Os trabalhadores contribuem sim para o custeio da Seguridade Social, por meio de contribuições previdenciárias, por exemplo.

e) Errada. As contribuições dos empregadores domésticos incidem sobre a remuneração paga ao empregado, não sobre faturamento ou lucro líquido.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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