Questões Direito Previdenciário
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguri- dade Social, julgue os i...
Responda: À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguri- dade Social, julgue os itens abaixo:I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.II. Saúde, Pr...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O item I está correto porque a Constituição Federal, em seu artigo 194, prevê que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O item II está incorreto, pois a seguridade social é composta por saúde, previdência social e assistência social, e não pelo trabalho. O trabalho é um direito social previsto no artigo 6º, mas não compõe a seguridade social.
O item III está correto, pois compete ao Poder Público organizar a seguridade social nos termos da lei, conforme o artigo 194 da Constituição Federal.
O item IV está incorreto, pois a seguridade social foi definida na Constituição Federal de 1988, especificamente nos artigos 194 a 204.
Portanto, os itens I e III estão corretos, o que corresponde à alternativa b).
O item I está correto porque a Constituição Federal, em seu artigo 194, prevê que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O item II está incorreto, pois a seguridade social é composta por saúde, previdência social e assistência social, e não pelo trabalho. O trabalho é um direito social previsto no artigo 6º, mas não compõe a seguridade social.
O item III está correto, pois compete ao Poder Público organizar a seguridade social nos termos da lei, conforme o artigo 194 da Constituição Federal.
O item IV está incorreto, pois a seguridade social foi definida na Constituição Federal de 1988, especificamente nos artigos 194 a 204.
Portanto, os itens I e III estão corretos, o que corresponde à alternativa b).
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