Nos autos da contratação, independentemente da instituição pública contratante, ...

Questão de Governança de TI da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TC DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Com respeito à IN SLTI/MP 4/2008 (IN-4) e ao Decreto Distrital n.º 32.218/2010, julgue os itens subsecutivos.

Nos autos da contratação, independentemente da instituição pública contratante, a ausência dos artefatos exigidos pela IN-4 será considerada uma não conformidade.