Q161622 • Direito Empresarial e Comercial • Contrato de Franquia • FGV • SEAD AP • Auditor da Receita do Estado A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que: a) configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador. ✂️ b) a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente. ✂️ c) o contrato de franquia pode ser apenas verbal. ✂️ d) o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços. ✂️ e) as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária. ✂️ Resolver