Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal. A) No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. B) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade. C) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime. D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no C...

1Q161629 | Direito Penal, Noções gerais de Concursos de Pessoas, Auditor, TCE PA, AOCP

Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.

✂️ a) No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.
✂️ b) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.
✂️ c) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime.
✂️ d) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
✂️ e) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.