No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:
✂️ A) Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la.
✂️ B) Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito.
✂️ C) Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação.
✂️ D) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.
✂️ E) A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
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Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus,
testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal,
intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na
Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em
participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para
que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local,
oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na
sequência, Caio agiu conforme o combinado.
✂️ A) corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento
de pena;
✂️ B) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de
aumento de pena;
✂️ C) corrupção passiva, na modalidade simples;
✂️ D) corrupção ativa, na modalidade simples;
✂️ E) peculato, na modalidade qualificada.
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Assinale a alternativa que apresenta a descrição da
conduta típica do crime de corrupção passiva.
✂️ A) Oferecer ou prometer vantagem indevida a
funcionário público, para determiná-lo a praticar,
omitir ou retardar ato de ofício.
✂️ B) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ C) Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
✂️ D) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
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