Questões Direito Penal Corrupção passiva

A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respei...

Responda: A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcionário público; no de corrupção ativa, o pa...


1Q161725 | Direito Penal, Corrupção passiva, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE

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Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens.

A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcionário público; no de corrupção ativa, o particular.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A diferença fundamental entre corrupção passiva e corrupção ativa está exatamente na qualidade do sujeito ativo. Na corrupção passiva, quem pratica o crime é o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida. Já na corrupção ativa, o sujeito ativo é o particular que oferece ou promete essa vantagem ao funcionário público. Portanto, a afirmativa está correta.
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