Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura,...

Responda: Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário,...


1Q161733 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Auditor do Estado Direito, SECONT ES, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil.

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.

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