Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação p...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SECONT ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil.

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.