Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de institui- ção de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formu- lada. A) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente. B) O rol de contribuições sociais não é taxativo. C) Há previsão constitucional de competência residual. D) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais. E) A União pode instituir outras contribuições sociais.

A) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal...

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