Gabarito: a)
Vamos analisar as opções para entender melhor:
a) Diz-se o crime doloso quando o agente agiu com dolo direto ou com dolo eventual.
Essa está correta. O crime doloso ocorre quando o agente tem a intenção (dolo direto) ou assume o risco de produzir o resultado (dolo eventual).
b) Dolo direto é sinônimo de dolo eventual.
Errado. Dolo direto é quando o agente quer o resultado; dolo eventual é quando ele não quer, mas assume o risco.
c) Há dolo direto, quando o agente quis determinado resultado, entretanto não teve a intenção de provocá-lo.
Contraditório. Se quis o resultado, teve a intenção, logo é dolo direto. A frase não faz sentido.
d) O dolo eventual é aquele que ocorre quando a vontade do agente busca um ou outro resultado.
Não. Isso se refere ao dolo alternativo, não ao dolo eventual.
e) O dolo direto pode ser eventual, alternativo ou culposo.
Errado. Dolo direto não pode ser eventual nem culposo. Culposo é a ausência de dolo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as opções para entender melhor:
a) Diz-se o crime doloso quando o agente agiu com dolo direto ou com dolo eventual.
Essa está correta. O crime doloso ocorre quando o agente tem a intenção (dolo direto) ou assume o risco de produzir o resultado (dolo eventual).
b) Dolo direto é sinônimo de dolo eventual.
Errado. Dolo direto é quando o agente quer o resultado; dolo eventual é quando ele não quer, mas assume o risco.
c) Há dolo direto, quando o agente quis determinado resultado, entretanto não teve a intenção de provocá-lo.
Contraditório. Se quis o resultado, teve a intenção, logo é dolo direto. A frase não faz sentido.
d) O dolo eventual é aquele que ocorre quando a vontade do agente busca um ou outro resultado.
Não. Isso se refere ao dolo alternativo, não ao dolo eventual.
e) O dolo direto pode ser eventual, alternativo ou culposo.
Errado. Dolo direto não pode ser eventual nem culposo. Culposo é a ausência de dolo.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).