Assinale a opção correta a respeito do dolo e a sua classificação como ele...

Assinale a opção correta a respeito do dolo e a sua classificação como elemento subjetivo do tipo.


Assinale a opção correta a respeito do dolo e a sua classificação como elemento subjetivo do tipo.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Vamos analisar as opções para entender melhor:

    a) Diz-se o crime doloso quando o agente agiu com dolo direto ou com dolo eventual.
    Essa está correta. O crime doloso ocorre quando o agente tem a intenção (dolo direto) ou assume o risco de produzir o resultado (dolo eventual).

    b) Dolo direto é sinônimo de dolo eventual.
    Errado. Dolo direto é quando o agente quer o resultado; dolo eventual é quando ele não quer, mas assume o risco.

    c) Há dolo direto, quando o agente quis determinado resultado, entretanto não teve a intenção de provocá-lo.
    Contraditório. Se quis o resultado, teve a intenção, logo é dolo direto. A frase não faz sentido.

    d) O dolo eventual é aquele que ocorre quando a vontade do agente busca um ou outro resultado.
    Não. Isso se refere ao dolo alternativo, não ao dolo eventual.

    e) O dolo direto pode ser eventual, alternativo ou culposo.
    Errado. Dolo direto não pode ser eventual nem culposo. Culposo é a ausência de dolo.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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