Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição
O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às a...
Responda: O poder constituinte derivado decorrente, criado pelo poder originário, é imputado às assembleias legislativas de cada estado, às quais cabe estruturar a constituição dos estados-membros.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder constituinte derivado decorrente é realmente aquele que deriva do poder constituinte originário, ou seja, é criado a partir da Constituição já estabelecida. No caso do Brasil, as assembleias legislativas dos estados têm o poder de elaborar e modificar as constituições estaduais, desde que respeitem os limites impostos pela Constituição Federal. Portanto, a afirmação está correta.
O poder constituinte derivado decorrente é realmente aquele que deriva do poder constituinte originário, ou seja, é criado a partir da Constituição já estabelecida. No caso do Brasil, as assembleias legislativas dos estados têm o poder de elaborar e modificar as constituições estaduais, desde que respeitem os limites impostos pela Constituição Federal. Portanto, a afirmação está correta.
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