Questões Direito Civil Troca ou Permuta
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o d...
Responda: É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre o prazo decadencial para o doador pedir a revogação da doação por ingratidão do donatário. De acordo com o Código Civil brasileiro, esse prazo é realmente de um ano e começa a contar a partir do momento em que o doador toma conhecimento do fato que justifica a revogação (ou seja, da ingratidão). Como esse prazo é decadencial, ele não pode ser interrompido ou suspenso, e se o doador não agir dentro desse período, perde o direito de revogar a doação. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre o prazo decadencial para o doador pedir a revogação da doação por ingratidão do donatário. De acordo com o Código Civil brasileiro, esse prazo é realmente de um ano e começa a contar a partir do momento em que o doador toma conhecimento do fato que justifica a revogação (ou seja, da ingratidão). Como esse prazo é decadencial, ele não pode ser interrompido ou suspenso, e se o doador não agir dentro desse período, perde o direito de revogar a doação. Portanto, a afirmativa está correta.
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