1Q161898 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Auditor, TCE RO, FCCA prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado, ✂️ a) poderá ser reexaminada no processo principal, desde que alegada pela parte interessada. ✂️ b) não poderá ser reexaminada no processo principal, estando sujeita a sua decisão à coisa julgada material. ✂️ c) poderá ser reexaminada no processo principal, porque sua decisão não faz coisa julgada formal. ✂️ d) poderá ser reexaminada no processo principal, porque a matéria não está sujeita à preclusão consumativa. ✂️ e) não poderá ser redecidida em ação rescisória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro