Questões Direito Constitucional

São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Co...

Responda: São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição. I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatu...


1Q161938 | Direito Constitucional, Auditor, TCE MG, FCC

São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição.
I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O empregado ocupante de cargo de direção sindical poderá ser dispensado, na vigência de seu mandato, se cometer falta grave nos termos da lei.
SOMENTE está correto o que se afirma em

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