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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    20/03/2025 • 15:33
    Gabarito: c)

    A alternativa correta é a letra c), que descreve o crime de tráfico de influência. Este crime está previsto no artigo 332 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

    As demais alternativas estão incorretas porque confundem as definições dos crimes:
    a) Descreve o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
    b) Descreve o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.
    d) Descreve o crime de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal.
    e) Descreve o crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal.
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