Qualquer inexecução, total ou parcial, do contrato enseja a sua rescisão, com as...

Questão de Governança de TI da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TC DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

À luz da legislação pertinente a contratações de TI pela administração pública, julgue os itens que se seguem

Qualquer inexecução, total ou parcial, do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, segundo a Lei de Licitações