Consideram-se citações pessoais a citação feita pelo oficial de justiça e a cita...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE ES (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q161959•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Auditor de Controle Externo

No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.

Consideram-se citações pessoais a citação feita pelo oficial de justiça e a citação por meio eletrônico.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q161962•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Auditor de Controle Externo Direito

No que se refere à execução contra a fazenda pública e à execução fiscal, julgue os itens subsequentes.

A citação deve ser realizada por oficial de justiça, nas execuções contra a fazenda pública, e pelo correio, com aviso de recebimento, nas execuções fiscais, se a fazenda pública não a requerer por outra forma.

Certo

Errado

Q165651•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Assinale a assertiva CORRETA.

Nos processos de execução, aplica-se a regra geral, qual seja, a citação pelo correio.

Nos casos em que se verificar que o réu é demente, ou está impossibilitado de fazê-lo, não se fará a citação; o oficial de justiça passará certidão, descrevendo minuciosamente a ocorrência, e o juiz nomeará um médico, a fim de examinar o citando. Reconhecida a impossibilidade, o juiz dará ao citando um curador, observando, quanto à sua escolha, a preferência estabelecida na lei civil. A nomeação é restrita à causa. A citação será feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa do réu.

Far-se-á a citação por edital, quando o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência por três vezes, sem o encontrar, e houver fundada suspeita de que ele esteja se ocultando para não ser citado.

Começa a correr o prazo, quando a citação ou a intimação for pelo correio, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento; quando a citação ou intimação for por oficial de justiça, da data de juntada aos autos do mandado cumprido; e, quando houver vários réus, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido de cada um deles independentemente.

Somente a citação válida ordenada por juiz competente, torna prevento o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

Q223430•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementos
componentes até os recursos e suas variáveis. Considerando a
complexidade e diversidade de temas a serem regulados pela
matéria processual, julgue os itens a seguir.

Se, cumprindo mandado de citação, o oficial de justiça procurar o réu em seu domicílio ou residência e não o encontrar, deverá aguardar novo despacho do juiz para realizar a diligência.

Certo

Errado

Notificações

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Q161962•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Auditor de Controle Externo Direito

No que se refere à execução contra a fazenda pública e à execução fiscal, julgue os itens subsequentes.

Certo

Errado

Q165651•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Assinale a assertiva CORRETA.

Nos processos de execução, aplica-se a regra geral, qual seja, a citação pelo correio.

Somente a citação válida ordenada por juiz competente, torna prevento o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

Q223430•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Se, cumprindo mandado de citação, o oficial de justiça procurar o réu em seu domicílio ou residência e não o encontrar, deverá aguardar novo despacho do juiz para realizar a diligência.

Certo

Errado

Q161959•Direito Processual Civil•Da comunicação dos atos processuais Citação•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Auditor de Controle Externo

Q161959•
Direito Processual Civil•
Da comunicação dos atos processuais Citação•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Auditor de Controle Externo