Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para po...

questão de legislação federal da banca fcc aplicada no concurso infraero (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q162001•
Legislação Federal•
Lei n7565 86•
FCC•
INFRAERO•
Auditor

Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de

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Q116629•
Legislação Federal•
Lei n7565 86•
FCC•
INFRAERO•
Analista de Sistemas Segurança da Informação

Considere as seguintes assertivas a respeito da entrada e saída do Espaço Aéreo Brasileiro:
Imagem 011.jpg

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, está correto o que consta APENAS em

Q197523•
Legislação Federal•
Lei n7565 86•
FCC•
INFRAERO•
Analista

No contrato de transporte aéreo de carga, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, em regra, ao chegar a carga ao lugar do destino, se o destinatário não for encontrado ou não retirar a carga no prazo constante do aviso, o transportador deverá

Q196250•
Legislação Federal•
Lei n7565 86•
FCC•
INFRAERO•
Analista

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, com relação à composição da tripulação considere:
I. A função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado, só pode ser exercida por tripulantes habilitados de nacionalidade brasileira.

II. No serviço aéreo internacional poderão ser empregados comissários estrangeiros, contanto que o número não exceda 1/3 (um terço) dos comissários a bordo da mesma aeronave.

III. A juízo da autoridade aeronáutica, poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros, devendo o contrato não exceder o prazo de três meses.

IV. Na forma da regulamentação pertinente e de acordo com as exigências operacionais, a tripulação constituir-se-á de titulares de licença de voo e certificados de capacidade física e de habilitação técnica, que os credenciem ao exercício das respectivas funções.

Está correto o que consta APENAS em

Q162001•Legislação Federal•Lei n7565 86•FCC•INFRAERO•Auditor

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Legislação Federal•
Lei n7565 86•
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