Questões Direito Previdenciário Contribuições para seguridade social
Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994,...
Responda: Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação cont...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária de Custeio, a contribuição para o Regime Geral de Previdência Social possui regras específicas estabelecidas em lei. O valor máximo de contribuição é determinado anualmente e não cabe ao contribuinte escolher um montante acima desse limite.
Portanto, o pedido de Maria não pode ser aceito, pois não é permitido contribuir acima do valor máximo estabelecido pela previdência social. A contribuição previdenciária segue critérios legais e não está sujeita à escolha do contribuinte em relação ao montante a ser pago.
De acordo com a legislação previdenciária de Custeio, a contribuição para o Regime Geral de Previdência Social possui regras específicas estabelecidas em lei. O valor máximo de contribuição é determinado anualmente e não cabe ao contribuinte escolher um montante acima desse limite.
Portanto, o pedido de Maria não pode ser aceito, pois não é permitido contribuir acima do valor máximo estabelecido pela previdência social. A contribuição previdenciária segue critérios legais e não está sujeita à escolha do contribuinte em relação ao montante a ser pago.
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