Questões Direito Constitucional
Com relação ao conceito e às fontes do direito constitucional, julgue o item seguinte.
Responda: Com relação ao conceito e às fontes do direito constitucional, julgue o item seguinte. Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituiç...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição é, sim, a principal fonte formal do direito constitucional. Isso porque ela é o documento que estabelece as normas fundamentais que regem o Estado, definindo a organização dos poderes, os direitos e garantias dos cidadãos, entre outros aspectos essenciais. Portanto, historicamente e conceitualmente, a Constituição é a base formal do direito constitucional.
A Constituição é, sim, a principal fonte formal do direito constitucional. Isso porque ela é o documento que estabelece as normas fundamentais que regem o Estado, definindo a organização dos poderes, os direitos e garantias dos cidadãos, entre outros aspectos essenciais. Portanto, historicamente e conceitualmente, a Constituição é a base formal do direito constitucional.
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