Assinale a alternativa em conformidade com o Código Civil Brasileiro. A) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, exceto se houver, por parte destes, dolo. B) Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião. C) Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. D) Uma fundação somente poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. E) O prazo de prescrição pode ser alterado por acordo das partes, desde que não cause prejuízo a terceiros.

D) Uma fundação somente poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Assinale a alternativa em conformidade com o Código Civil Brasileiro.

Assinale a alternativa em conformidade com o Código Civil Brasileiro.

✂️ a) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, exceto se houver, por parte destes, dolo.
✂️ b) Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.
✂️ c) Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
✂️ d) Uma fundação somente poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
✂️ e) O prazo de prescrição pode ser alterado por acordo das partes, desde que não cause prejuízo a terceiros.