Questões Direito Constitucional
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas, os direitos e garantia...
Responda: Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Ao bom...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, por meio da Defensoria Pública. Isso vale para qualquer cidadão, inclusive para bombeiros militares, que são servidores públicos estaduais. Portanto, o bombeiro militar que não tem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado tem direito a essa assistência jurídica gratuita. Por isso, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, por meio da Defensoria Pública. Isso vale para qualquer cidadão, inclusive para bombeiros militares, que são servidores públicos estaduais. Portanto, o bombeiro militar que não tem condições financeiras para arcar com os custos de um advogado tem direito a essa assistência jurídica gratuita. Por isso, a afirmativa está correta.
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