Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filh...

Responda: É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário car...


1Q162383 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Auditor do Estado Direito, SECONT ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito
constitucional.

É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.

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