Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 04:30
Gabarito: b) A jurisdição contenciosa civil é uma atividade substitutiva, pois o Estado, por meio do Poder Judiciário, substitui a vontade das partes para resolver conflitos de interesses, aplicando o direito ao caso concreto.
A alternativa a) está incorreta porque a jurisdição é indivisível, ou seja, não pode ser fragmentada entre diferentes órgãos para o mesmo processo.
A alternativa c) está incorreta porque o Tribunal de Contas da União não exerce jurisdição contenciosa civil, mas sim função de controle externo e fiscalização.
A alternativa d) está incorreta porque o Ministério Público atua como fiscal da lei e parte em algumas situações, mas não exerce jurisdição, que é função exclusiva do Poder Judiciário.
A alternativa e) está incorreta porque a jurisdição pressupõe território, ou seja, a competência territorial é um dos critérios para a atuação do juiz.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto no Código de Processo Civil e na doutrina jurídica sobre jurisdição.
A alternativa a) está incorreta porque a jurisdição é indivisível, ou seja, não pode ser fragmentada entre diferentes órgãos para o mesmo processo.
A alternativa c) está incorreta porque o Tribunal de Contas da União não exerce jurisdição contenciosa civil, mas sim função de controle externo e fiscalização.
A alternativa d) está incorreta porque o Ministério Público atua como fiscal da lei e parte em algumas situações, mas não exerce jurisdição, que é função exclusiva do Poder Judiciário.
A alternativa e) está incorreta porque a jurisdição pressupõe território, ou seja, a competência territorial é um dos critérios para a atuação do juiz.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme previsto no Código de Processo Civil e na doutrina jurídica sobre jurisdição.