David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos entender o que cada alternativa significa para ficar claro por que a resposta correta é concussão.
a) Prevaricação: ocorre quando o servidor público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal ou de terceiros, mas não necessariamente exige dinheiro.
b) Peculato: é o crime cometido quando o servidor público se apropria de dinheiro ou bens públicos.
c) Corrupção passiva: acontece quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida, mas geralmente relacionada a atos que não são de sua obrigação gratuita.
d) Concussão: é o crime cometido quando o servidor público exige, para si ou para outra pessoa, dinheiro ou vantagem indevida, em razão do cargo. No caso, exigir dinheiro para fornecer documento que deveria ser gratuito é exatamente isso.
e) Excesso de exação: ocorre quando o servidor exige tributo ou contribuição social que sabe indevido, mas não necessariamente dinheiro para um serviço gratuito.
Portanto, o servidor que exige dinheiro indevidamente para fornecer documento gratuito comete concussão.
Vamos entender o que cada alternativa significa para ficar claro por que a resposta correta é concussão.
a) Prevaricação: ocorre quando o servidor público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal ou de terceiros, mas não necessariamente exige dinheiro.
b) Peculato: é o crime cometido quando o servidor público se apropria de dinheiro ou bens públicos.
c) Corrupção passiva: acontece quando o servidor público solicita ou recebe vantagem indevida, mas geralmente relacionada a atos que não são de sua obrigação gratuita.
d) Concussão: é o crime cometido quando o servidor público exige, para si ou para outra pessoa, dinheiro ou vantagem indevida, em razão do cargo. No caso, exigir dinheiro para fornecer documento que deveria ser gratuito é exatamente isso.
e) Excesso de exação: ocorre quando o servidor exige tributo ou contribuição social que sabe indevido, mas não necessariamente dinheiro para um serviço gratuito.
Portanto, o servidor que exige dinheiro indevidamente para fornecer documento gratuito comete concussão.