1Q162629 | Direito Civil, Propriedade, Auditor, TCE AL, FCCA propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, ✂️ a) e também as jazidas, minérios e demais recursos minerais. ✂️ b) mas não abrange os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos. ✂️ c) excetuando-se apenas as jazidas e os bens referidos em leis especiais. ✂️ d) podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros a qualquer altura e profundidade. ✂️ e) incluindo-se os recursos minerais de emprego imediato na construção civil, mesmo que submetidos a transformação industrial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro