Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e af...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TC DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q162768•
Direito Civil•
Bens•
CESPE CEBRASPE•
TC DF•
Auditor de Controle Externo

Julgue os itens que se seguem, relativos à disciplina dos bens públicos e do negócio jurídico

Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritíveis.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q415093•
Direito Civil•
Bens•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

Q420092•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura com trinta anos de construção visando a habitação de um casal de meia idade, sem filhos:

I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.

II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.

III. Colocação de tela nas varandas.

IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho.

V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.

om relação aos bens reciprocamente considerados, são benfeitorias úteis as indicadas APENAS em

Q415327•
Direito Civil•
Bens

Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem

fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

fungível e divisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

Q418635•
Direito Civil•
Bens•
IESES•
TJ RO•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

I. O direito à sucessão aberta.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. As energias que tenham valor econômico.

IV. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

A sequência correta é:

Apenas a assertiva III está incorreta.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Q418660•
Direito Civil•
Bens•
COMPERVE•
Tribunal de Justiça nbsp RN•
Juiz Leigo•
2018

Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são

alienáveis e singulares.

inconsumíveis e fungíveis.

inalienáveis e coletivos.

consumíveis e infungíveis.

Q136663•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere os seguintes bens públicos:

I. Rios e mares.

II. Prédio integrante do patrimônio da União.

III. Estradas.

IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.

V. Ruas e praças.

VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.

São bens de uso especial os indicados APENAS em

Q134091•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a praça, o prédio da Prefeitura, o terreno baldio e o prédio da autarquia federal W são considerados, respectivamente, bens públicos

dominical, de uso comum do povo, dominical e de uso especial.

de uso comum do povo, de uso comum do povo, dominical e de uso especial.

de uso comum do povo, dominical, de uso especial e dominical.

de uso comum do povo, dominical, dominical e de uso especial.

de uso comum do povo, de uso especial, dominical e de uso especial.

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