Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Responda: Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.


1Q162781 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Auditor, TCE PA, AOCP

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) A constituição pactuada é realmente aquela em que o poder constituinte originário está nas mãos de mais de um titular, ou seja, é fruto de um acordo ou pacto entre diferentes grupos ou poderes. Isso está correto.

b) A constituição outorgada não é fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte; pelo contrário, ela é imposta por um poder, geralmente um monarca ou ditador, sem participação popular ou de representantes eleitos.

c) A constituição promulgada é aquela elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, ou seja, com participação popular ou representativa, não imposta unilateralmente.

d) A constituição cesarista é autoritária, não democrática, geralmente imposta por um líder forte, não elaborada por projeto do povo.

e) A constituição escrita é aquela que está contida em um único documento formal, ao contrário da constituição costumeira, que é formada por vários documentos, decisões judiciais e costumes.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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