Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/11/2025 • 07:26
    Gabarito: a)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) A constituição pactuada é realmente aquela em que o poder constituinte originário está nas mãos de mais de um titular, ou seja, é fruto de um acordo ou pacto entre diferentes grupos ou poderes. Isso está correto.

    b) A constituição outorgada não é fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte; pelo contrário, ela é imposta por um poder, geralmente um monarca ou ditador, sem participação popular ou de representantes eleitos.

    c) A constituição promulgada é aquela elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, ou seja, com participação popular ou representativa, não imposta unilateralmente.

    d) A constituição cesarista é autoritária, não democrática, geralmente imposta por um líder forte, não elaborada por projeto do povo.

    e) A constituição escrita é aquela que está contida em um único documento formal, ao contrário da constituição costumeira, que é formada por vários documentos, decisões judiciais e costumes.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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