A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta. A) É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS. B) A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação. C) Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista. D) É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária. E) É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil.

A) É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS.

A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assina...

A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta.

✂️ a) É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS.
✂️ b) A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação.
✂️ c) Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista.
✂️ d) É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária.
✂️ e) É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil.