Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Deleg...

Gabarito: a) O crime de peculato doloso, previsto no artigo 312 do Código Penal, consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. A consumação do crime ocorre no momento em que o agente se apodera do bem, ou seja, quando retira a motocicleta do local onde estava apreendida, pois a subtração do bem é o núcleo do tipo penal.

As outras alternativas não indicam o momento da consumação do crime. A cogitação e o planejamento (alternativas c e d) são fases preparatórias, que não configuram crime consumado. A desmontagem da motocicleta (alternativa e) e a venda das peças com o rateio do valor (alternativa b) são atos posteriores à consumação do crime, podendo até configurar outros crimes, mas não o momento da consumação do peculato.

Portanto, o crime se consuma no instante em que Paulo distrai os policiais e Pedro retira a motocicleta da Delegacia, momento em que ocorre a subtração do bem público, consumando o peculato.