Questões Direito Civil Parte Geral

Modalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a...

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1Q162844 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE

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A respeito dos atos ilícitos, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os próximos itens.

Modalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao longo da execução do contrato, em exercer direito ou faculdade.

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