Questões Direito Civil Parte Geral

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Cód...

Responda: Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a nulidade, diferentemente da anulabilidade, ofe...


1Q162881 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE

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Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a nulidade, diferentemente da anulabilidade, ofende preceitos de ordem pública.

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