Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97. A) É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político. B) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis. C) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência. D) Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo. E) Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra.

C) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência.

Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz...

Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.

✂️ a) É isento o imóvel que constitua patrimônio de partido político.
✂️ b) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorram benefícios a bens imóveis.
✂️ c) Tem como fato gerador a realização de obras públicas de que decorra valorização para os imóveis localizados em sua área de influência.
✂️ d) Contribuinte é o proprietário do imóvel ao tempo do lançamento do tributo.
✂️ e) Para cada obra pública, o Estado publicará previamente edital contendo, dentre outros elementos, memorial descritivo do projeto e orçamento total ou parcial do custo da obra.