Questões Administração Financeira e Orçamentária Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
As propostas orçamentárias parciais dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Minist...
Responda: As propostas orçamentárias parciais dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público serão elaboradas respeitando os limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem justamente a função de estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro, incluindo os limites para as propostas orçamentárias dos diferentes poderes, como o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Portanto, essas propostas parciais devem respeitar os limites estipulados na LDO para garantir o equilíbrio e a coerência do orçamento público. Por isso, a afirmativa está correta.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem justamente a função de estabelecer as metas e prioridades para o exercício financeiro, incluindo os limites para as propostas orçamentárias dos diferentes poderes, como o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Portanto, essas propostas parciais devem respeitar os limites estipulados na LDO para garantir o equilíbrio e a coerência do orçamento público. Por isso, a afirmativa está correta.
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