Questões Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público
O estado da Federação que receber recursos públicos para aplicação em programas na á...
Responda: O estado da Federação que receber recursos públicos para aplicação em programas na área da saúde e não conseguir utilizá-los integralmente até o final do exercício somente poderá reinscrevê-los ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A regra é que os recursos públicos recebidos para programas específicos, como na área da saúde, devem ser aplicados conforme a destinação original. Se não forem totalmente utilizados no exercício, a reinscrição desses recursos no orçamento do exercício seguinte só pode ocorrer mantendo a mesma finalidade. Isso evita desvios e garante que o dinheiro continue sendo usado para o propósito previsto inicialmente. Portanto, a afirmativa está correta.
A regra é que os recursos públicos recebidos para programas específicos, como na área da saúde, devem ser aplicados conforme a destinação original. Se não forem totalmente utilizados no exercício, a reinscrição desses recursos no orçamento do exercício seguinte só pode ocorrer mantendo a mesma finalidade. Isso evita desvios e garante que o dinheiro continue sendo usado para o propósito previsto inicialmente. Portanto, a afirmativa está correta.
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