A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e...

✂️ a) é automaticamente proprietária do solo e dos resultados da lavra desses produtos.

✂️ b) poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades.

✂️ c) poderá autorizar terceiros a realizar a pesquisa, por prazo indeterminado.

✂️ d) não poderá porém comercializar os produtos decorrentes da lavra de minérios e minerais nucleares.

✂️ e) deverá atender o princípio da uniformidade.

Responda: A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,