David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 13:37
Gabarito: c)
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução tem responsabilidade objetiva pela solidez e segurança do trabalho. Isso significa que ele responde pelos defeitos que comprometam a obra, seja em relação aos materiais usados, à execução ou até mesmo ao solo, durante um prazo mínimo de cinco anos. Esse prazo é irredutível, garantindo uma proteção maior ao dono da obra contra problemas estruturais que possam surgir. Portanto, a alternativa que melhor reflete essa regra é a letra c).
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução tem responsabilidade objetiva pela solidez e segurança do trabalho. Isso significa que ele responde pelos defeitos que comprometam a obra, seja em relação aos materiais usados, à execução ou até mesmo ao solo, durante um prazo mínimo de cinco anos. Esse prazo é irredutível, garantindo uma proteção maior ao dono da obra contra problemas estruturais que possam surgir. Portanto, a alternativa que melhor reflete essa regra é a letra c).