Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis A) o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho se houver cláusula expressa de responsabilidade objetiva. B) o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho, mas não em razão dos materiais ou do solo. C) o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. D) o empreiteiro de materiais e execução, em nenhuma hipótese, responderá pelos defeitos em razão do solo, mas responderá pelos defeitos em razão dos materiais. E) o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prescricional de três anos, pelos defeitos da obra independente de culpa e durante o prazo decadencial de cinco anos, se tiver culpa, cuja demonstração incumbe ao dono da obra.

C) o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

Questões Direito Civil Contratos em Espécie

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis

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1Q163171 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Auditor, TCE AL, FCC

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis

✂️ a) o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho se houver cláusula expressa de responsabilidade objetiva.
✂️ b) o empreiteiro de materiais e execução só responderá pela solidez e segurança do trabalho, mas não em razão dos materiais ou do solo.
✂️ c) o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
✂️ d) o empreiteiro de materiais e execução, em nenhuma hipótese, responderá pelos defeitos em razão do solo, mas responderá pelos defeitos em razão dos materiais.
✂️ e) o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo prescricional de três anos, pelos defeitos da obra independente de culpa e durante o prazo decadencial de cinco anos, se tiver culpa, cuja demonstração incumbe ao dono da obra.

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução tem responsabilidade objetiva pela solidez e segurança do trabalho. Isso significa que ele responde pelos defeitos que comprometam a obra, seja em relação aos materiais usados, à execução ou até mesmo ao solo, durante um prazo mínimo de cinco anos. Esse prazo é irredutível, garantindo uma proteção maior ao dono da obra contra problemas estruturais que possam surgir. Portanto, a alternativa que melhor reflete essa regra é a letra c).

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