De acordo com o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasi...

De acordo com o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ?conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos dire...


De acordo com o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ?conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania". Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase acima.

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