A União, ao atuar no domínio econômico, A) tem o monopólio da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. B) não pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico em relação às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados. C) realiza o planejamento da atividade econômica, o qual é determinante para o setor público e para o setor privado. D) explora diretamente a atividade econômica por meio de órgãos da administração pública direta e indireta. E) pode conceder privilégios fiscais, não extensivos ao setor privado, às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

A) tem o monopólio da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

A União, ao atuar no domínio econômico,

A União, ao atuar no domínio econômico,

✂️ a) tem o monopólio da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
✂️ b) não pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico em relação às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados.
✂️ c) realiza o planejamento da atividade econômica, o qual é determinante para o setor público e para o setor privado.
✂️ d) explora diretamente a atividade econômica por meio de órgãos da administração pública direta e indireta.
✂️ e) pode conceder privilégios fiscais, não extensivos ao setor privado, às empresas públicas e às sociedades de economia mista.