David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 05:28
Gabarito: d)
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), em seu artigo 8º, quando o imóvel é alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação. No entanto, essa regra tem algumas exceções:
- Se a locação for por tempo determinado;
- Se o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação;
- Se o contrato estiver averbado junto à matrícula do imóvel.
Nesses casos, a denúncia deverá ser exercida no prazo de noventa dias contados do registro de venda ou de compromisso.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), em seu artigo 8º, quando o imóvel é alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação. No entanto, essa regra tem algumas exceções:
- Se a locação for por tempo determinado;
- Se o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação;
- Se o contrato estiver averbado junto à matrícula do imóvel.
Nesses casos, a denúncia deverá ser exercida no prazo de noventa dias contados do registro de venda ou de compromisso.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).