Questão de Legislação Federal

Question

Com base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública se

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B) seu dirigente for cônjuge de membro do Ministério Público da mesma esfera governamental em que será celebrado o termo de fomento.

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A) seu dirigente for cônjuge de pessoa condenada por ato de improbidade.

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C) for uma entidade estrangeira, ainda que tenha autorização para funcionar no território nacional.

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D) suas contas tiverem sido rejeitadas nos últimos cinco anos, mesmo que haja recurso com efeito suspensivo pendente de decisão.

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E) tiver realizado a prestação de contas fora do prazo em parcerias anteriores.

Com base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impe...