Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar: A) O vício provocado pela falta de citação é abrangido pela eficácia preclusiva da coisa julgada material. B) A coisa julgada material não alcança decisões interlocutórias. C) A eficácia subjetiva da coisa julgada material somente pode alcançar o substituto processual e não o substituído. D) A eficácia preclusiva da coisa julgada material impede o reexame do dispositivo de sentença, ainda que por fundamentos de defesa não deduzidos no processo. E) A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada material.

D) A eficácia preclusiva da coisa julgada material impede o reexame do dispositivo de sentença, ainda que por fundamentos de defesa não deduzidos no processo.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:

Responda: Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:

1Q163278 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Auditor, TCE RO, FCC

Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:

✂️ a) O vício provocado pela falta de citação é abrangido pela eficácia preclusiva da coisa julgada material.
✂️ b) A coisa julgada material não alcança decisões interlocutórias.
✂️ c) A eficácia subjetiva da coisa julgada material somente pode alcançar o substituto processual e não o substituído.
✂️ d) A eficácia preclusiva da coisa julgada material impede o reexame do dispositivo de sentença, ainda que por fundamentos de defesa não deduzidos no processo.
✂️ e) A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada material.