Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado document...
Responda: Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte adversa para tomar conhecimento da existência do documento e sobre ele se...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão aborda o princípio da ampla defesa e do contraditório, que são princípios fundamentais do processo civil previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
De acordo com esse princípio, é garantido às partes o direito de se manifestarem sobre todos os elementos probatórios juntados aos autos, assegurando a igualdade de tratamento e a possibilidade de influenciar no convencimento do juiz.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois a parte adversa deve ser intimada para se manifestar sobre o documento juntado nos autos, em respeito ao princípio do contraditório.
Gabarito: a) Certo
De acordo com esse princípio, é garantido às partes o direito de se manifestarem sobre todos os elementos probatórios juntados aos autos, assegurando a igualdade de tratamento e a possibilidade de influenciar no convencimento do juiz.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois a parte adversa deve ser intimada para se manifestar sobre o documento juntado nos autos, em respeito ao princípio do contraditório.
Gabarito: a) Certo
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