Marcos de Castro
EQUIPE
30/01/2025 • 03:01
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, § 4º, os brasileiros natos não podem perder a nacionalidade, salvo em caso de renúncia expressa feita em momento de paz. Portanto, Juliana, por ter nascido em território brasileiro de pais estrangeiros com residência permanente no Brasil, é considerada brasileira nata e não poderá perder essa condição, conforme estabelecido na Constituição.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 12, § 4º, os brasileiros natos não podem perder a nacionalidade, salvo em caso de renúncia expressa feita em momento de paz. Portanto, Juliana, por ter nascido em território brasileiro de pais estrangeiros com residência permanente no Brasil, é considerada brasileira nata e não poderá perder essa condição, conforme estabelecido na Constituição.