Questões Direito Penal Tipicidade

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da co...

Responda: Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.


1Q163501 | Direito Penal, Tipicidade, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPE

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Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os
itens a seguir.

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.

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