Determinado contribuinte presta serviço, tributado com a alíquota de 5%, cujo preço ...

Gabarito: e) O ISS (Imposto Sobre Serviços) é devido sobre o preço do serviço prestado, independentemente de descontos condicionais ou inadimplência do tomador.
No caso, o serviço tem preço original de R$ 100,00 e alíquota de 5%, o que gera um ISS de R$ 5,00.
O desconto de 20% previsto no contrato é condicionado ao pagamento integral até o dia primeiro do mês subsequente, mas o tomador pagou apenas 50% do valor, ficando inadimplente quanto ao restante.
No entanto, o ISS é calculado sobre o valor total do serviço, não sobre o valor pago ou sobre o valor com desconto condicionado.
Portanto, o ISS devido é 5% de R$ 100,00, ou seja, R$ 5,00.
A alternativa correta é a letra e).
Fazendo uma segunda análise, mesmo considerando o desconto, ele é condicionado ao pagamento integral, que não ocorreu. Logo, o desconto não se aplica para fins de cálculo do ISS.
Assim, o imposto não pode ser reduzido para R$ 2,50 ou R$ 2,00, nem dividido entre prestador e tomador, pois o ISS é devido integralmente pelo prestador, conforme legislação municipal e entendimento consolidado.